Termos de Uso

2Natureza do Serviço

A Cavalonas NÃO hospeda, NÃO armazena, NÃO publica e NÃO é proprietária de quaisquer arquivos de vídeo exibidos no site. Todo o conteúdo apresentado é incorporado a partir de plataformas de terceiros por meio de APIs oficiais ou mecanismos de incorporação (embed) fornecidos por essas plataformas.

Os direitos autorais e a responsabilidade sobre o conteúdo incorporado permanecem exclusivamente com seus respectivos proprietários e com as plataformas que o hospedam. A Cavalonas não exerce controle editorial sobre o conteúdo de terceiros e não garante a precisão, integridade ou disponibilidade contínua desse conteúdo.

3Restrição de Idade

Ao utilizar a Cavalonas, você declara e garante que possui a idade legal para visualizar conteúdo adulto em sua jurisdição. A Cavalonas não se responsabiliza pelo acesso de menores de idade à Plataforma, cabendo aos pais ou responsáveis legais a supervisão e o controle de acesso de menores à internet.

4Recursos Premium (VIP)

A Cavalonas pode oferecer recursos pagos ("Premium" ou "VIP"), incluindo, mas não se limitando a:

• Navegação com anúncios reduzidos ou sem anúncios
• Ferramentas avançadas de busca e filtragem
• Criação e gerenciamento de playlists personalizadas
• Acesso a conteúdo curado exclusivo
• Contas de usuário com favoritos e histórico de visualização
• Suporte prioritário

O acesso Premium concede exclusivamente melhorias de funcionalidade e experiência de navegação. A assinatura NÃO confere ao usuário qualquer direito de propriedade, exclusividade, licença ou controle sobre o conteúdo exibido na Plataforma, que permanece sob responsabilidade exclusiva de seus respectivos proprietários.

5Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a Cavalonas, o usuário compromete-se expressamente a NÃO:

• Baixar, copiar, gravar, redistribuir, reproduzir ou comercializar conteúdos incorporados na Plataforma
• Tentar burlar sistemas de segurança, paywalls, limitações técnicas ou mecanismos de proteção
• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Praticar spam, assédio ou qualquer conduta abusiva contra outros usuários
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados da Plataforma
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar ou extrair dados da Plataforma
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros

O descumprimento destas obrigações poderá resultar no encerramento imediato da conta do usuário, sem direito a reembolso, além de outras medidas legais cabíveis.

6Contas de Usuário

Ao criar uma conta na Cavalonas, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é o único responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente a Cavalonas sobre qualquer uso não autorizado

A Cavalonas não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

7Proibição Absoluta de CSAM

Para mais informações sobre nossa política de combate ao CSAM, consulte nossa Política de Combate ao CSAM. Reportes de conteúdo CSAM devem ser enviados imediatamente para csam@cavalonas.com.br.

8Direitos Autorais e DMCA

A Cavalonas respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e opera em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislações similares aplicáveis.

Reclamações relativas a direitos autorais devem ser encaminhadas conforme nossa Política de DMCA. Após o recebimento de uma notificação válida e devidamente formatada, a Cavalonas adotará as medidas cabíveis, incluindo a remoção ou desativação do acesso ao conteúdo indicado.

9Pagamentos e Assinaturas

As assinaturas Premium concedem acesso exclusivamente aos recursos e funcionalidades descritos no momento da contratação. Ao realizar uma assinatura, você concorda com os seguintes termos:

• Os valores pagos são não reembolsáveis, salvo quando exigido pela legislação aplicável
• As assinaturas têm período de validade definido no momento da compra
• A Cavalonas reserva-se o direito de alterar preços e características dos planos
• Pagamentos são processados por terceiros, e a Cavalonas não armazena dados de cartão de crédito

10Limitação de Responsabilidade

• Conteúdos hospedados em plataformas de terceiros incorporados ao site
• Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma
• Perdas de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios
• Ações de terceiros, incluindo provedores de conteúdo ou processadores de pagamento
• Indisponibilidade temporária ou permanente de conteúdo incorporado
• Erros, imprecisões ou omissões no conteúdo de terceiros

O uso da Plataforma é por sua própria conta e risco. A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

11Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Cavalonas, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas decorrentes de:

• Seu uso da Plataforma
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo que você envie, publique ou transmita através da Plataforma

12Alterações nos Termos

A Cavalonas reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma.

O uso contínuo da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação automática dos novos termos. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças.

13Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

14Disposições Gerais

• A invalidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade das demais disposições
• A omissão da Cavalonas em exercer qualquer direito não constituirá renúncia a esse direito
• Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Cavalonas

Contato

Dúvidas ou questões sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para: contato@cavalonas.com.br